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Por Damares Medina   Como vimos, no cômputo geral, 70% dos temas tem a sua repercussão geral reconhecida e 30% negada. Para testar o efeito da União no exame da repercussão geral no Plenário [...]

SISTEMA DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por: Damares Medina [1] Assim como a Constituição é um projeto aberto[2], o STF está em constante realização constitucional. O desenho institucional [...]

Por Damares Medina [1] Como órgão de cúpula de um dos três Poderes da República Federativa do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão jurisdicional composto por 11 ministros, [...]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Por: Damares Medina [1] O plenário virtual é um meio eletrônico de julgamento que se insere no contexto maior de incorporação de novas tecnologias e [...]

Na última sexta-feira (23/10) a Dra. Damares Medina participou do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual [...]

A SELETIVIDADE DO RELATOR NO EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF[1] Por: Damares Medina [2] No exercício de sua política jurídica defensora da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Por Damares Medina A repercussão geral, introduzida em 2007, e a uniformização da jurisprudência dos tribunais, introduzida pelo art. 926 do Novo Código de Processo Civil, são duas relevantes [...]

6 de dezembro de 2008, 0h00 Por Rodrigo Haidar A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar em um processo do qual não é parte, mas cujo [...]

25 de outubro de 2014, 6h08 Por Pedro Canário A distribuição de ações judiciais é um processo automático, homogêneo e feito por sorteio em todo o Judiciário do país. É uma forma de evitar que [...]

7 de setembro de 2010, 9h55 Por Rodrigo Haidar Na última quinta-feira (2/9), quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que programas de rádio e televisão podem fazer piadas com candidatos e que [...]