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Por Damares Medina   Como vimos, no cômputo geral, 70% dos temas tem a sua repercussão geral reconhecida e 30% negada. Para testar o efeito da União no exame da repercussão geral no Plenário [...]

SISTEMA DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por: Damares Medina [1] Assim como a Constituição é um projeto aberto[2], o STF está em constante realização constitucional. O desenho institucional [...]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Por: Damares Medina [1] O plenário virtual é um meio eletrônico de julgamento que se insere no contexto maior de incorporação de novas tecnologias e [...]

Na última sexta-feira (23/10) a Dra. Damares Medina participou do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual [...]

7 de setembro de 2010, 9h55 Por Rodrigo Haidar Na última quinta-feira (2/9), quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que programas de rádio e televisão podem fazer piadas com candidatos e que [...]