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Tag Archives for: "ConJur"
Início » ConJur
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 6 de outubro de 2015

Padrões inconsistentes de reprodução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Por Damares Medina A repercussão geral, introduzida em 2007, e a uniformização da jurisprudência dos tribunais, introduzida pelo art. 926 do Novo Código de Processo Civil, são duas relevantes [...]

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“Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Entrevistas
Posted 1 de outubro de 2015

“Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”

25 de outubro de 2014, 6h08 Por Pedro Canário A distribuição de ações judiciais é um processo automático, homogêneo e feito por sorteio em todo o Judiciário do país. É uma forma de evitar que [...]

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No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Entrevistas
Posted 1 de outubro de 2015

No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte

7 de setembro de 2010, 9h55 Por Rodrigo Haidar Na última quinta-feira (2/9), quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que programas de rádio e televisão podem fazer piadas com candidatos e que [...]

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    9 de dezembro de 2015
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    No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
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