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Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

Decisões do Supremo repetiram instabilidade do campo político

20 de dezembro de 2016

Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal [...]

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    STJ descriminaliza desacato a autoridade

    STJ descriminaliza desacato a autoridade

    16 de dezembro de 2016

    A 5ª turma do STJ descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos [...]

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      Fux manda Câmara recomeçar do zero votação de pacote anticorrupção do MPF

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      15 de dezembro de 2016

      O Poder Legislativo não pode desvirtuar conteúdo de projeto de iniciativa popular, assumindo a proposta em nome próprio e mudando o objetivo original. Assim entendeu o ministro Luiz Fux, do [...]

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        Gilmar Mendes não descarta possibilidade de anular delações vazadas

        Gilmar Mendes não descarta possibilidade de anular delações vazadas

        14 de dezembro de 2016

        O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (13/12) que a corte precisa discutir o vazamento dos acordos de delação premiada de investigados na operação [...]

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          Ministro Teori Zavascki nega liberdade a dois investigados da “lava jato”

          Ministro Teori Zavascki nega liberdade a dois investigados da “lava jato”

          13 de dezembro de 2016

          O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou pedidos de liberdade de dois investigados na operação “lava jato”: do empresário Eduardo Aparecido de Meira e do ex-assessor do PP João [...]

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            Renan fica à frente do Senado, mas não pode assumir Presidência da República

            Renan fica à frente do Senado, mas não pode assumir Presidência da República

            8 de dezembro de 2016

            O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado, mas declará-lo inapto para assumir a Presidência da República numa substituição [...]

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              Advogados questionam decisão que afastou Renan da Presidência do Senado

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              6 de dezembro de 2016

              Nesta segunda-feira (5/12), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, [...]

              Read More
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                Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado

                Marco Aurélio afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado

                6 de dezembro de 2016

                O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação [...]

                Read More
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                  STF culpa Procuradoria por demora no julgamento dos políticos e autoridades

                  STF culpa Procuradoria por demora no julgamento dos políticos e autoridades

                  2 de dezembro de 2016

                  A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, encomendou um estudo que irá mapear a movimentação dos processos desde a fase de investigação até o julgamento. Será um [...]

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                    Interromper gestação até 3º mês não é crime, decide 1ª Turma do STF em HC

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                    30 de novembro de 2016

                    A proibição ao aborto é clara no Código Penal brasileiro, mas deve ser relativizada pelo contexto social e pelas nuances de cada caso. Por exemplo, a interrupção da gravidez é algo feito por [...]

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                        9 de dezembro de 2015
                      • No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
                        No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
                        1 de outubro de 2015
                      • “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
                        “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
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