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O tema da judicialização da política sempre provocou intensos debates no meio acadêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e fixou o rito do impeachment (ADPF 378), suspendeu a [...]

O problema aqui é que é difícil pôr na mesma frase OAB e democracia sem produzir uma contradição. Sim, é incrível que uma instituição que coloca entre seus objetivos o de zelar pela democracia [...]

O maior ativo de uma Suprema Corte Constitucional é a confiança pública na sua integridade e na imparcialidade de suas decisões. A integridade dialoga com a independência do tribunal e com o [...]

Um grupo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, através da base de dados coletada pelo projeto de pesquisa “Supremo em Números”, constatou que o [...]