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O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 27, que é devido o desconto nos vencimentos dos servidores públicos em decorrência de dias não trabalhados por adesão a greve. A decisão se deu por [...]

O plenário do STF finalizou nesta quarta-feira, 26, o julgamento de recursos extraordinários que discutiam as possibilidades de desaposentação. Por maioria de votos (7 a 4), os ministros [...]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, na sessão desta terça-feira (25/10), todas as provas que levaram o ex-senador Demóstenes Torres à condição de réu por corrupção [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante de que é inconstitucional a acumulação tríplice de vencimentos e proventos mesmo se o ingresso em cargos públicos tiver [...]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e a última a votar, surpreendeu o plenário do Supremo Tribunal Federal ao adiar, com pedido de vista, a conclusão do julgamento da [...]

O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido [...]

O Superior Tribunal de Justiça condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de 15. Em instância inferior ele havia sido absolvido porque sua conduta não teria configurado estupro, [...]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (18/10) que o Tribunal Superior do Trabalho tem atuado com um “ativismo naif” e “num sentimento de [...]

O total de processos que tramitaram no Judiciário no ano passado, excluindo aqueles que estavam no Supremo Tribunal Federal, chegou a 102 milhões, segundo o relatório Justiça em números [...]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em [...]