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O Supremo Tribunal Federal manteve em 2015 o esforço para purgar o arcabouço legal brasileiro, confirmando ou excluindo leis contestadas em ações diretas de inconstitucionalidade. Ao longo do [...]

O tema da judicialização da política sempre provocou intensos debates no meio acadêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e fixou o rito do impeachment (ADPF 378), suspendeu a [...]

As idas e vindas do Supremo Tribunal Federal sobre o cabimento de Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro da corte afetam a segurança jurídica e passam um mau exemplo aos magistrados [...]

O problema aqui é que é difícil pôr na mesma frase OAB e democracia sem produzir uma contradição. Sim, é incrível que uma instituição que coloca entre seus objetivos o de zelar pela democracia [...]