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Monthly Archive for: "novembro, 2015"
Início » Arquivos para novembro 2015
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos
Posted 30 de novembro de 2015

A União no exame da Repercussão Geral e no julgamento do mérito dos temas com Repercussão Geral

Por Damares Medina   Como vimos, no cômputo geral, 70% dos temas tem a sua repercussão geral reconhecida e 30% negada. Para testar o efeito da União no exame da repercussão geral no Plenário [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Artigos
Posted 23 de novembro de 2015

Sistema de acesso ao STF

SISTEMA DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por: Damares Medina [1] Assim como a Constituição é um projeto aberto[2], o STF está em constante realização constitucional. O desenho institucional [...]

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Como funciona o STF
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos
Posted 16 de novembro de 2015

Como funciona o STF

Por Damares Medina [1] Como órgão de cúpula de um dos três Poderes da República Federativa do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão jurisdicional composto por 11 ministros, [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Artigos
Posted 6 de novembro de 2015

Plenário Virtual do STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Por: Damares Medina [1] O plenário virtual é um meio eletrônico de julgamento que se insere no contexto maior de incorporação de novas tecnologias e [...]

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Destaques do Blog
  • Ministro Edson Fachin concede liminar suspendendo o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff
    9 de dezembro de 2015
  • No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    1 de outubro de 2015
  • “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
    “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
    1 de outubro de 2015
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