Desde o início de sua militância na advocacia, teve destacada atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), coordenando a estratégia de defesa de diversas entidades representativas de servidores públicos federais, especialmente nas ações diretas de inconstitucionalidade contra as Reformas da Previdência (ADI 2010, 3105).

Em 2000, esteve à frente do primeiro ingresso formal do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade, naquele que viria a se tornar um dos principais precedentes do STF sobre o tema (ADI 2321, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 19.10.2000).

Desde 2014, Damares Medina é presidente e co-fundadora do Instituto Constituição Aberta (iCONS), que tem como objetivo a promoção e implementação de programas, projetos, pesquisas e iniciativas que ampliem a transparência das relações entre o Poder Judiciário e a sociedade, tendo como foco central o monitoramento (accountability) e a identificação de padrões decisórios no STF.

O amicus curiae foi tema de sua dissertação de mestrado, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2007-2008), na qual questiona a visão neutra e imparcial do amigo da corte, até então predominante no debate acadêmico nacional, demonstrando empiricamente que o ingresso de terceiros aumentava as chances de êxito do lado que ele apoiava, no STF.

Foi esse o seu primeiro livro – Amicus curiae: amigo da Corte ou amigo da parte – publicado em 2010 pela Editora Saraiva, já em sua segunda edição, e indicado para concorrer ao 53º Prêmio Jabuti, na categoria Direito.

A tese de doutorado foi indicada ao Premio Capes 2015 de melhor tese em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, vindo a se transformar no seu segundo livro, sob o título “A Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal”, publicado pela Editora Saraiva em 2015.

O Escritório

Damares Medina Advocacia é escritório especializado na jurisdição constitucional, com atuação tanto no consultivo quanto no contencioso constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal. Contamos com uma equipe multidisciplinar de colaboradores prontos a oferecer assessoria jurídica integral, inclusive na elaboração e revisão de pareceres, contratos e no acompanhamento amplo na condução das atividades de nossos clientes.

Dentre os clientes que representou destacam-se a Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário (FENAJUFE), Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (FENAFISP), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN), a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUNB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos (FENTECT), a Associação Brasileira de exposto ao Amianto (ABREA) e da Federação Nacional dos Portuários (FNP).

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