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Category Archive for: "Opinião"
Início » Opinião
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 26 de outubro de 2015

A SELETIVIDADE DO RELATOR NO EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF

A SELETIVIDADE DO RELATOR NO EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF[1] Por: Damares Medina [2] No exercício de sua política jurídica defensora da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 6 de outubro de 2015

Padrões inconsistentes de reprodução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Por Damares Medina A repercussão geral, introduzida em 2007, e a uniformização da jurisprudência dos tribunais, introduzida pelo art. 926 do Novo Código de Processo Civil, são duas relevantes [...]

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Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 1 de outubro de 2015

Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações

27 de agosto de 2015, 6h47 Por Damares Medina A reclamação constitucional é medida processual prevista na letra ‘l’ do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal e nos artigos 13 a 18 da Lei [...]

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    9 de dezembro de 2015
  • No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    1 de outubro de 2015
  • “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
    “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
    1 de outubro de 2015
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