Em 2007, ao julgar o mandado de injunção sobre a greve no serviço público e oferecer uma sentença de caráter aditivo, o STF ultrapassou uma linha divisória que o transformou em um tribunal [...]
A escuta, encontrada dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala, passa por análise de técnicos do tribunal. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso. Não há ainda [...]
O tema da judicialização da política sempre provocou intensos debates no meio acadêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e fixou o rito do impeachment (ADPF 378), suspendeu a [...]
O problema aqui é que é difícil pôr na mesma frase OAB e democracia sem produzir uma contradição. Sim, é incrível que uma instituição que coloca entre seus objetivos o de zelar pela democracia [...]
O maior ativo de uma Suprema Corte Constitucional é a confiança pública na sua integridade e na imparcialidade de suas decisões. A integridade dialoga com a independência do tribunal e com o [...]
Um grupo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro, através da base de dados coletada pelo projeto de pesquisa “Supremo em Números”, constatou que o [...]
Por Damares Medina Como vimos, no cômputo geral, 70% dos temas tem a sua repercussão geral reconhecida e 30% negada. Para testar o efeito da União no exame da repercussão geral no Plenário [...]
SISTEMA DE ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Por: Damares Medina [1] Assim como a Constituição é um projeto aberto[2], o STF está em constante realização constitucional. O desenho institucional [...]
Por Damares Medina [1] Como órgão de cúpula de um dos três Poderes da República Federativa do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um órgão jurisdicional composto por 11 ministros, [...]
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal Por: Damares Medina [1] O plenário virtual é um meio eletrônico de julgamento que se insere no contexto maior de incorporação de novas tecnologias e [...]
