Três dias após a troca de comando no Supremo Tribunal Federal, a presidente Cármen Lúcia e seu antecessor, Ricardo Lewandowski, protagonizaram a primeira divergência pública.

O motivo: o aumento dos ministros do tribunal – teto do funcionalismo público e que tem impacto bilionário nas contas públicas diante do efeito cascata em instâncias inferiores.

A polêmica começou após uma entrevista de Cármen Lúcia na GloboNews indicando que pode rever a proposta de reajuste salarial para os ministros do STF. A ministra disse que depois de assumir a presidência iria se inteirar dos dados sobre a proposta.

“Farei conversando, até porque quem encaminhou foi o presidente Lewandowski, que haverá de ter as explicações todas, que nesse momento eu ainda não tenho porque acabo de chegar”, disse.

Lewandowski reagiu nesta quarta-feira (14) argumentando que a proposta de reajuste passa por votação do plenário do STF, em sessão administrativa, após técnicos do tribunal e do Executivo chegarem a um entendimento sobre o valor.

“Chega-se a um determinado valor, esse valor é discutido numa reunião administrativa  de ministros, isso é enviado para o orçamento e depois se envia uma lei. Não é um ato isolado do presidente, é um ato do STF aprovado em reunião administrativa por ministros, depois de um estudo técnico apresentado”, afirmou Lewandowski.

“Não é o presidente que acorda de manhã em um determinado dia e diz: ah, eu acho que nós temos que ser reajustados em x. Não, são estudos técnicos feitos pela Diretoria Geral, que discute com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento. É assim que funciona”, completou.

“O reajuste não sai da cabeça do presidente, é algo discutido entre os técnicos. Os cálculos são confrontados também pelos técnicos do ministério público e das associações. Isso é examinado e discutido, integra a peça orçamentária aprovada pelos ministros e depois é levada ao Congresso. Não é algo do presidente, que sai da cabeça do presidente, é algo do pleno, é um ato do STF. Não é um ato do ministro presidente”, acrescentou.

O  presidente Michel Temer já disse que é contra o aumento, que está para ser votado no Senado. A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.

 

Fonte: JOTA.

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