O STF reconheceu a repercussão geral de processo que discute a utilização de máscaras em manifestações. O caso questiona a constitucionalidade de dispositivo da lei estadual 6.528/13, do RJ, que [...]
O STF iniciou o julgamento conjunto de cinco ADIns que questionam dispositivos da lei 9.504/97, com redação dada pela lei 13.165/15 (minirreforma eleitoral), sobre a participação de candidatos [...]
Em manifestações diferentes, os presidentes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araujo (PR-BA), e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Osmar Serraglio [...]
Estão permitidas manifestações de cunho político, desde que pacíficas, nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Em liminar concedida nesta segunda-feira, 8, o juiz Federal substituto João Augusto Carneiro [...]
Com o início dos Jogos Olímpicos, um burburinho que vai além das vaias e aplausos passou a eclodir nas arquibancadas. Pessoas com cartazes com conteúdo político — em geral o bordão “Fora Temer” — [...]
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do prefeito de Marizópolis (PB), que o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, havia mandado soltar há [...]
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anulou portaria que limitava a apenas três dias da semana visitas de advogados a presos em estabelecimentos federais de segurança máxima. Trata-se da [...]
