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Monthly Archive for: "agosto, 2016"
Início » Arquivos para agosto 2016
Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 29 de agosto de 2016

Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF

O STF reconheceu a repercussão geral de processo que discute a utilização de máscaras em manifestações. O caso questiona a constitucionalidade de dispositivo da lei estadual 6.528/13, do RJ, que [...]

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STF inicia julgamento de ADIns que questionam regras da minirreforma eleitoral
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By Damares Medina Advocacia
In Uncategorized
Posted 25 de agosto de 2016

STF inicia julgamento de ADIns que questionam regras da minirreforma eleitoral

O STF iniciou o julgamento conjunto de cinco ADIns que questionam dispositivos da lei 9.504/97, com redação dada pela lei 13.165/15 (minirreforma eleitoral), sobre a participação de candidatos [...]

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Câmara pede para STF não suspender processo de cassação de Eduardo Cunha
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By Damares Medina Advocacia
In Uncategorized
Posted 10 de agosto de 2016

Câmara pede para STF não suspender processo de cassação de Eduardo Cunha

Em manifestações diferentes, os presidentes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araujo (PR-BA), e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Osmar Serraglio [...]

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Juiz Federal permite manifestações políticas pacíficas nas Olimpíadas Rio 2016
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 9 de agosto de 2016

Juiz Federal permite manifestações políticas pacíficas nas Olimpíadas Rio 2016

Estão permitidas manifestações de cunho político, desde que pacíficas, nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Em liminar concedida nesta segunda-feira, 8, o juiz Federal substituto João Augusto Carneiro [...]

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STF já julgou constitucional lei que proíbe manifestação política em estádios
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 8 de agosto de 2016

STF já julgou constitucional lei que proíbe manifestação política em estádios

Com o início dos Jogos Olímpicos, um burburinho que vai além das vaias e aplausos passou a eclodir nas arquibancadas. Pessoas com cartazes com conteúdo político — em geral o bordão “Fora Temer” — [...]

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Fachin revoga HC e determina prisão de réu antes do trânsito em julgado
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias, Uncategorized
Posted 5 de agosto de 2016

Fachin revoga HC e determina prisão de réu antes do trânsito em julgado

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão do prefeito de Marizópolis (PB), que o presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, havia mandado soltar há [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 1 de agosto de 2016

Ministério da Justiça derruba restrição de acesso a advogados em presídios

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anulou portaria que limitava a apenas três dias da semana visitas de advogados a presos em estabelecimentos federais de segurança máxima. Trata-se da [...]

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Destaques do Blog
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    9 de dezembro de 2015
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    No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
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    “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
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