Com o fim do mandato do ministro Toffoli, que presidiu a última sessão da 2ª turma do STF nesta terça-feira, 24, foi proclamada a eleição do ministro Gilmar Mendes como futuro presidente do [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda [...]
A escuta, encontrada dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala, passa por análise de técnicos do tribunal. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso. Não há ainda [...]
O PR – Partido da República ajuizou ADIn no STF para que o tribunal impeça que decisões judiciais suspendam ou proíbam serviços virtuais de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na ADIn, [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as diligências para coleta de provas do inquérito que investiga o senador mineiro Aécio Neves, presidente do PSDB, por suspeita de [...]
A Advocacia Geral da União, sob o principal argumento de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contaminou o impeachment da presidente Dilma, protocolou na terça-feira, dia 10 [...]
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada desta terça-feira (10/5), sua própria decisão de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi [...]
O Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou em sede de liminar o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de Deputado Federal e, desta maneira, também será afastado da [...]
O ministro Marco Aurélio decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.508) que discute a possibilidade de delegados fazerem [...]
