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Monthly Archive for: "maio, 2016"
Início » Arquivos para maio 2016
Ministro Gilmar assume presidência da 2ª turma do STF, que julga Lava Jato
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 27 de maio de 2016

Ministro Gilmar assume presidência da 2ª turma do STF, que julga Lava Jato

Com o fim do mandato do ministro Toffoli, que presidiu a última sessão da 2ª turma do STF nesta terça-feira, 24, foi proclamada a eleição do ministro Gilmar Mendes como futuro presidente do [...]

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Plenário nega liminar em ação sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 19 de maio de 2016

Plenário nega liminar em ação sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quarta-feira (18) o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296 contra a Emenda [...]

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Segurança do STF encontra escuta no gabinete de Luís Roberto Barroso
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Uncategorized
Posted 18 de maio de 2016

Segurança do STF encontra escuta no gabinete de Luís Roberto Barroso

A escuta, encontrada dentro de uma caixa abaixo de uma das mesas da sala, passa por análise de técnicos do tribunal. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso. Não há ainda [...]

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Marco civil da internet – STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 17 de maio de 2016

Marco civil da internet – STF decidirá se WhatsApp pode ser bloqueado

O PR – Partido da República  ajuizou  ADIn no STF para que o tribunal impeça que decisões judiciais suspendam ou proíbam serviços virtuais de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na ADIn, [...]

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Gilmar Mendes suspende diligências de inquérito que investiga Aécio Neves
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 13 de maio de 2016

Gilmar Mendes suspende diligências de inquérito que investiga Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu as diligências para coleta de provas do inquérito que investiga o senador mineiro Aécio Neves, presidente do PSDB, por suspeita de [...]

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AGU pede ao Supremo suspensão de impeachment da presidente Dilma
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 11 de maio de 2016

AGU pede ao Supremo suspensão de impeachment da presidente Dilma

A Advocacia Geral da União, sob o principal argumento de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contaminou o impeachment da presidente Dilma, protocolou na terça-feira, dia 10 [...]

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Waldir Maranhão revoga sua decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 10 de maio de 2016

Waldir Maranhão revoga sua decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada desta terça-feira (10/5), sua própria decisão de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi [...]

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Ministro Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 5 de maio de 2016

Ministro Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O Ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou em sede de liminar o afastamento de Eduardo Cunha de seu mandato de Deputado Federal e, desta maneira, também será afastado da [...]

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ADI sobre poder de delegado para acordo de delação vai direto ao Plenário
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By Damares Medina Advocacia
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Posted 4 de maio de 2016

ADI sobre poder de delegado para acordo de delação vai direto ao Plenário

O ministro Marco Aurélio decidiu enviar diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.508) que discute a possibilidade de delegados fazerem [...]

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