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Monthly Archive for: "abril, 2016"
Início » Arquivos para abril 2016
Sete em cada dez leis analisadas pelo  STF são consideradas inconstitucionais
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias, Uncategorized
Posted 25 de abril de 2016

Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são consideradas inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal manteve em 2015 o esforço para purgar o arcabouço legal brasileiro, confirmando ou excluindo leis contestadas em ações diretas de inconstitucionalidade. Ao longo do [...]

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Supremo árbitro: os contornos da judicialização da política no STF
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By Gerente
In Artigos
Posted 7 de abril de 2016

Supremo árbitro: os contornos da judicialização da política no STF

O tema da judicialização da política sempre provocou intensos debates no meio acadêmico. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu e fixou o rito do impeachment (ADPF 378), suspendeu a [...]

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STF gera insegurança com idas e vindas sobre HC contra ato de ministro
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 5 de abril de 2016

STF gera insegurança com idas e vindas sobre HC contra ato de ministro

As idas e vindas do Supremo Tribunal Federal sobre o cabimento de Habeas Corpus contra decisão monocrática de ministro da corte afetam a segurança jurídica e passam um mau exemplo aos magistrados [...]

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OAB e Democracia
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By Gerente
In Artigos
Posted 2 de abril de 2016

OAB e Democracia

O problema aqui é que é difícil pôr na mesma frase OAB e democracia sem produzir uma contradição. Sim, é incrível que uma instituição que coloca entre seus objetivos o de zelar pela democracia [...]

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Destaques do Blog
  • Ministro Edson Fachin concede liminar suspendendo o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff
    9 de dezembro de 2015
  • No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
    1 de outubro de 2015
  • “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
    “Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
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