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Monthly Archive for: "outubro, 2015"
Início » Arquivos para outubro 2015
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By Damares Medina Advocacia
In Notícias
Posted 28 de outubro de 2015

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional

Na última sexta-feira (23/10) a Dra. Damares Medina participou do I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional, organizado pela Associação Brasileira de Direito Processual [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 26 de outubro de 2015

A SELETIVIDADE DO RELATOR NO EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF

A SELETIVIDADE DO RELATOR NO EXAME DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF[1] Por: Damares Medina [2] No exercício de sua política jurídica defensora da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 6 de outubro de 2015

Padrões inconsistentes de reprodução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Por Damares Medina A repercussão geral, introduzida em 2007, e a uniformização da jurisprudência dos tribunais, introduzida pelo art. 926 do Novo Código de Processo Civil, são duas relevantes [...]

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Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos
Posted 1 de outubro de 2015

Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa

6 de dezembro de 2008, 0h00 Por Rodrigo Haidar A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar em um processo do qual não é parte, mas cujo [...]

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Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Opinião
Posted 1 de outubro de 2015

Repercussão Geral produziu efeito rebote e causou aumento de Reclamações

27 de agosto de 2015, 6h47 Por Damares Medina A reclamação constitucional é medida processual prevista na letra ‘l’ do inciso I do artigo 102 da Constituição Federal e nos artigos 13 a 18 da Lei [...]

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“Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Entrevistas
Posted 1 de outubro de 2015

“Voto do relator vence em 92% dos casos com repercussão geral”

25 de outubro de 2014, 6h08 Por Pedro Canário A distribuição de ações judiciais é um processo automático, homogêneo e feito por sorteio em todo o Judiciário do país. É uma forma de evitar que [...]

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No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
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By Damares Medina Advocacia
In Artigos, Entrevistas
Posted 1 de outubro de 2015

No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte

7 de setembro de 2010, 9h55 Por Rodrigo Haidar Na última quinta-feira (2/9), quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que programas de rádio e televisão podem fazer piadas com candidatos e que [...]

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Destaques do Blog
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    9 de dezembro de 2015
  • No Brasil, Amicus curiae só é amigo da parte
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